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Júlio César vale mais do que todas as Associações de Municípios do Brasil, diz deputado Luiz Carlos Jorge Hauly. Parlamentar é especialista em tributos
Repórter: Isabel Ribeiro - direto de Brasília
Foto: Hosa Freitas (Ascom)
PARLAMENTAR é considerado por todos os deputados um municipalista convicto
O deputado Federal Júlio César (DEM-PI) é titular da Comissão de Finanças e Tributação, da Comissão destinada a avaliar projetos que importem no aumento de despesas e compartilhamento das receitas da União com estados e municípios, da Subcomissão Permanente de Tributos, da qual é relator, Conselho de Altos Estudos da Câmara Federal e suplente da Comissão de Agricultura, onde se discute os mais complexos projetos para o país. É o parlamentar mais consultado no Congresso Nacional quando o assunto são tributos, por ser profundo conhecedor do assunto.
Municipalista convicto e reconhecido por todos como tal, o deputado defende a redistribuição compensatória de renda, priorizando os pobres para que, segundo ele, tenhamos um dia a pretensão de se aproximar dos ricos. Também é defensor permanente das causas nordestinas, onde o Piauí é o mais pobre da federação e precisa de uma atenção especial para diminuir as desigualdades regionais, intrarregionais e sociais existentes em nosso país. Júlio aguarda ansioso a conclusão dos Platôs de Guadalupe e Tabuleiros Litorâneos.
JÚLIO CÉSAR TEM O RECONHECIMENTO DOS COLEGAS DA CÂMARA FEDERAL
Muito respeitado pelos colegas por sua atuação, ele recebe constantes elogios. "O deputado Júlio César defende tanto os municípios, que ele vale mais do que todas as associações de municípios do Brasil", disse Luiz Carlos Jorge Hauly, deputado federal pelo PSDB do Paraná.
"Júlio César para nós, na Comissão de Finanças e Tributação, sem dúvida nenhuma, é o deputado mais especialista, aqui no Congresso Nacional, no trato das questões do municipalismo. No trabalho de averiguação de receitas dos municípios, das denúncias de receitas, das ações ajuizadas, dos recursos que podem ser destinados aos municípios, ele conseguiu mais para os municípios brasileiros do que o 1% do FPM", afirmou o deputado federal Cláudio Antônio Vignatti (PT), de Santa Catarina.
DEPUTADO integra a Comissão de Finanças e Tributação
Vignatti declarou que o parlamentar piauiense é importante para os municípios brasileiros. "Já tenho falado, em certos momentos, que a Confederação Nacional de Municípios - CNM devia construir um busto em homenagem a ele, um no Piauí outro em Brasília. Porque de fato acho que nunca os municípios brasileiros tiveram um deputado com tanta capacidade, que buscou tanta ajuda aos municípios e que contribui de forma direta do ponto de vista de emendar, melhorar e classificar a receita dos municípios".
O deputado catarinense afirmou que Júlio César sempre foi muito respeitado porque seu trabalho independe de partido. "O respeito dele se dá pela atuação, pela coerência da atuação. Ele consegue desempenhar a atividade dele, colocando as questões, inclusive técnicas, acima muitas vezes das questões políticas, por isso consegue o respeito de todo mundo. Por isso, chamamos ele de embaixador dos prefeitos aqui em Brasília",destacou Vignatti.
DEPUTADO ESTÁ NA COMISSÃO DOS ROYALTIES
Membro titular da Comissão Especial do Pré-Sal, Júlio César tem esta como uma comissão muito importante, pois vai estudar profundamente o problema da distribuição do Fundo Social, que vai atender a área social do governo, a área mais pobre. "E a área mais pobre está exatamente no Nordeste, está no Piauí", completa. Ele já apresentou cinco emendas à Comissão, onde defende a distribuição dos royalties pelos mesmos critérios do FPE e FPM.
Júlio César faz parte da Comissão de Finanças e Tributação; é membro e relator da Sub-Comissão de Assuntos Municipais; e da Sub-Comissão do Sistema Financeiro; participa das Frentes da Agricultura, Ambientalista e da Polícia Rodoviária Federal, entre outras.
Na foto, recebe homenagem pelo Tribunal de Contas do Estado.
É relator de um projeto que visa incluir, na região do semiárido, todos os municípios do Piauí e os municípios a margem do rio Parnaíba, pelo estado do Maranhão, é um projeto polêmico, de acordo com o próprio parlamentar. Também é relator do projeto do spread bancário, que é a diferença entre o dinheiro que o banco toma emprestado e o valor que ele empresta para o seu cliente. Outro projeto considerado polêmico.
DISTRIBUIÇÃO PELO CRITÉRIO DO FPE REDUZIRIA DESIGUALDADES
Júlio César defende uma presença mais marcante dos bancos oficiais, financiando infraestrutura e produção; o investimento produtivo no Nordeste para gerar emprego, renda e capacidade de contribuição tributária do povo; e aumentar as receitas dos entes federados, estados e municípios, que tem uma responsabilidade muito grande de atender a carência no Nordeste e no Piauí.
Para ele, a forma de fazer isso, seria com todo programa do governo utilizando o critério do Fundo de Participação dos Estados - FPE, com uma distribuição que dá mais para quem é mais pobre e menos para quem é mais rico. "Isso eu defendo nos programas sociais, na distribuição dos royalties. Combato o excesso de privilégios em estados, tirando de outros, isso tem contribuído para o desequilíbrio do pacto federativo", explica.
Sobre essa distribuição desigual, o parlamentar cita como exemplo, três privilégios:
1) Royalties - 12.6 bilhões;
2) Fundo Constitucional do Distrito Federal, que a União repassa - R$ 8 bilhões/ano;
3) Renúncia fiscal da Zona Franca de Manaus, onde a União deixa de receber 20 bilhões/ano.
Júlio César combate o critério injusto de distribuição dos royalties do petróleo. "Atribuíram a municípios confrontantes como se fosse produtor e o estado do também Rio de Janeiro, quando nenhum produz um litro de petróleo. Quem produz é o mar e o mar pertence a União pertence a todo o povo brasileiro", ressalta.
Ele luta contra o contingenciamento das emendas de bancada. "Brigo muito na Comissão de Orçamento, como coordenador da bancada do Piauí, para que tenham os uma participação mais expressiva nas emendas de bancada e que essas sejam brindadas, no todo ou em parte, para fugir do contingenciamento, que é a indisponibilidade de liberação daquela emenda, como já aconteceu com quase 47% das emendas deste ano".
O deputado está se preparando para o embate deste ano. "Já está em tramitação a proposta do orçamento para 2009, onde o que restou para investimento é muito pequeno, mas com os sinais de crescimento da economia e da renda, acho que as previsões de receita poderão ser aumentadas e ai, caberá ao relator do orçamento fazer uma mágica de projetar um crescimento para atender as emendas parlamentares dos 513 deputados e 81 senadores e também as emendas coletivas, que são as de bancada e as emendas de comissão.
Queremos que realmente seja atendido aquilo que determina a LDO, que determina a Constituição, e que a distribuição desta emenda contribua também para diminuir as desigualdades regionais existentes em nosso país e onde elas estão é no Nordeste, e destes o que mais precisa é o Piauí", conclui.
DEPUTADO é muito respeitado porque seu trabalho independe de partido
JÚLIO CÉSAR É ESPECIALISTA EM RECURSOS NÃO COMPARTILHADOS
Como parte de um trabalho feito ao longo de quatro anos, que já gerou pagamento aos estados e municípios de mais de 3 bilhões nesse período, no dia 17 de setembro, o deputado foi ao Ministério da Fazenda para tratar de recursos não compartilhados, como o que ele identificou recentemente depositado no Banco do Brasil. Alguns destes recursos já foram compartilhados, mas somente a metade, segundo o deputado, e o todo deve ser compartilhado com estados e municípios.
"Então, o trabalho que estamos fazendo é para que divida tudo, que neste momento de crise, de queda de FPM e de receita, que o governo determine o pagamento. Eu sei que ele também tem dificuldade de caixa, mas dificuldade do governo federal deve ser resolvida com recursos da União e não com recursos dos outros membros da federação brasileira, que são estados e municípios", disse.
O deputado federal estima que tudo isso vai contribuir para aumentar de 2 a 3 bilhões de reais, ainda este ano, fora a arrecadação normal, a distribuição a estados e municípios do IPI e do Imposto de Renda que, segundo a Constituição, pertencem a União, estados e municípios. A tabela abaixo é referente ao trabalho do deputado:
JÚLIO CESAR (DEM-PI)
Cargo anterior: Deputado federal (PFL-PI)
Cargos relevantes: Prefeito de Guadalupe (1977-1985/1989-1992, PFL-PI). Deputado federal por três legislaturas (1995-1999/2003-2007/2007-2011,PFL-PI). Secretário de Administração da Prefeitura de Teresina (1974-1975). Chefe de gabinete, secretário interino e superintendente da Polícia Civil do Piauí (1975-1977). Sub-secretário de Justiça e Segurança Pública do Piauí (interino). Secretário de Agricultura do Piauí por duas vezes (em 1986 e em 1991). Presidente da Comissão de Concursos da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Piauí. Diretor de Administração e Finanças da CONAB (1999). Diretor-Presidente da Agespisa (2001).
Outros dados relevantes: Advogado e professor. Foi presidente da Junta de Serviço Militar de Guadalupe. Agente Fiscal de Tributos Estaduais e Procurador Fiscal de Tributos da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí. Professor da Escola de Polícia do Piauí.
Histórico de filiações partidárias: PDS; PFL, 1985-; ARENA.
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Votos recebidos na última eleição: 84.812
Site: www.deputadojuliocesar.com.br
DEPOIMENTO SOBRE A ATUAÇÃO DO PARLAMENTAR:
GOVERNADOR DO PIAUÍ WELLINGTON DIAS:
“Júlio César, sozinho, já é uma instituição de controle externo! Sempre que vem uma crise, ligo e peço para ele achar algum recurso perdido! Júlio é um dos mais atuantes políticos do Piauí e do Brasil” (Trecho de discurso proferido em solenidade no TCE, onde o deputado foi homenageado).
INAGURAÇÃO da PI-236, no trecho Regeneração-Tanque do Piauí